MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record

A pedido do MPF em São Paulo, Record e Total Spin não poderão promover, divulgar, operacionalizar, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.

Santander terá de pagar R$ 50 mil por violar sigilo bancário de funcionária

A Segunda Turma do TRT da 10ª Região determinou que o Banco Santander indenize uma ex-funcionária que teve o sigilo de sua conta corrente quebrado.

Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Liminares cortam pagamentos irregulares

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Autorizada a transferência de Suzane

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Despejo

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência